O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.284, de 30 de setembro de 2025, que reforça a formação e a educação permanente em saúde como parte do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).
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O Ministério da Saúde publicou a nota técnica sobre a metodologia que será utilizada para calcular o desempenho quadrimestral dos Componentes II e III do Cofinanciamento da APS.
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Em maio de 2025 o Ministério da Saúde lançou novos indicadores do “componente de qualidade” do cofinanciamento federal da APS, que também englobam as equipes de saúde bucal (eSB).
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Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
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